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Henrique Scremin
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Notícias (3)
Henrique Scremin
Artigo ·
ano passado
Como calcular o Adicional de Insalubridade?
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O adicional de insalubridade encontra previsão no art. 189 da CLT , ao passo que o grau da insalubridade está previsto na Norma Regulamentadora 15 (NR15), podendo ser...
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Henrique Scremin
Artigo ·
ano passado
Aviso Prévio - Como calcular
AVISO PRÉVIO O aviso prévio está previsto no art. 1º da Lei 12.506 /2011 e art. 487 da CLT e é calculado com base nos anos trabalhados na empresa. Em caso de demissão sem justa causa e rescisão...
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Henrique Scremin
Artigo ·
ano passado
Revisão de Contrato de Empréstimo e Financiamento - Como saber se as taxas de juros estão abusivas
Fonte: Revisando Contratos Diariamente os bancos e as financeiras firmam contratos de empréstimos e financiamentos com taxas de juros remuneratório abusivas, tornando o contrato excessivamente...
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Henrique Scremin
Modelo ·
ano passado
Reclamatória Trabalhista - Horas Extras
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) TITULAR DA VARA DO TRABALHO DE.... Petição Inicial NOME E QUALIFICAÇÃO , por seus procuradores que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência...
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Henrique Scremin
Modelo ·
há 2 anos
Ação Revisional de RMI - Revisão da Vida Toda
EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ (A) FEDERAL DA ____ VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE .../.... Petição Inicial (NOME E QUALIFICAÇÃO DO AUTOR) , por seus procuradores signatários, consoante mandato...
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Henrique Scremin
Modelo ·
há 3 anos
[MODELO] - Petição Inicial - Correção do FGTS - 1999 à 2013 c/c Antecipação de Tutela
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO À ...ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE .../.... (NOME E QUALIFICAÇÃO DO AUTOR) ..., por seu advogado que esta subscreve, consoante...
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Henrique Scremin
Modelo ·
há 3 anos
[MODELO] - RÉPLICA - empréstimo consignado não contratado - aposentadoria
Planilha de Cálculos Trabalhistas EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .../.... Processo n.º ... (NOME DO AUTOR) , devidamente qualificado nos autos do...
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Henrique Scremin
Modelo ·
há 3 anos
Ação de Concessão de Auxílio-Doença Acidentário - Alternativamente a concessão de Auxílio-Acidentário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE .../.... Petição Inicial AJG (NOME E QUALIFICAÇÃO) ..., por seus procuradores signatários, vem, respeitosamente,...
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Henrique Scremin
Modelo ·
há 3 anos
Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Indenização Por Danos Materiais e Morais - Empréstimo Consignado Não Contratado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .../.... Petição Inicial (NOME DO AUTOR E QUALIFICAÇÃO)... , por seus procuradores que esta subscrevem, consoante...
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Henrique Scremin
Modelo ·
há 3 anos
Ação de Enriquecimento Ilícito - Pagamento Para Pessoa Sem Legitimidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE .../.... Petição Inicial - AJG (QUALIFICAÇÃO DO AUTOR)... , por intermédio de seus procuradores que esta subscrevem,...
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